Governo de Israel descriminaliza cannabis

03/11/2017

 

Confirmando o recente momento favorável para a expansão da cannabis, o governo israelense, chefiado pelo primeiro ministro Benjamin Netanyahu, declarou no começo desta semana a descriminalização da planta no território israelense. De acordo com Netanyahu, "novas políticas legislativas em relação à cannabis serão postas em prática de maneira cautelosa e controlada".

 

Desde o ano passado, quando Israel anunciou planos para expandir seu programa governamental de cannabis medicinal, inclusive com planos de exportação,  entusiastas e especialistas na área tinham expectativa de uma mudança das leis, que se concretizou nessa semana.

 

Com as novas políticas em vigor, os cidadãos israelenses usuários recreativos de cannabis sofrerão menos processos criminalmente. O Ministro de Segurança Pública Gilad Erdan, propositor da reforma legislativa, disse que "a aprovação governamental da descriminalização da cannabis é um importante passo para a sociedade israelense. Com a medida, o governo focará suas ações mais em informação pública e conhecimento sobre a planta do que tratar seus usuários criminalmente."

 

Réus primários pegos fumando em local público serão multados em 1000 shekels (aproximadamente 270 dólares), que terá seu valor dobrado se o usuário for reincidente. Se houver uma terceira vez, o usuário será encaminhado a um regime de condicional. Ainda existirá o crime de posse e consumo perante a lei, mas somente se o usuário for pego pela quarta vez. O dinheiro das multas será aplicado em programas anti-drogas e tratamento de dependentes químicos.
 

As novas medidas serão implementadas por um comitê especial de Abusos de Drogas e Álcool. Uma das representantes do Knesset, uma espécie de câmara legislativa israelense, Tamar Zandberg disse que "a medida é um passo muito importante, mas não o fim do caminho para uma política mais consciente em relação às drogas. Isso manda uma mensagem de que milhões de israelenses que consomem a cannabis não são criminosos".

 

 

Fontes:http://www.haaretz.com/israel-news/1.775331

http://www.thecannabist.co/2017/03/05/israel-marijuana-decriminalization-law/74963/

Imagens: haaretz.com/; www.knesset.gov.il/; jewishjournal.com

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