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África do Sul libera maconha para consumo privativo

04/04/2017

A Africa do Sul entrou nesta semana para a lista de países onde a maconha é regularizada. Após a proposição de uma lei para fins medicinais, elaborada pelo médico Mario Oriani-Ambrosini, em 2014 e anos de debate, o parlamento sul-africano finalmente decidiu a favor da erva. O médico morreu pouco depois de propor a lei, devido a um câncer de pulmão, que o levou a militar incessantemente pela legalização da cannabis no país.

 

Antes das novas leis, o uso medicinal de cannabis era permitido mas sob grande burocracia e regulações restritivas, como a obrigatoriedade de um pedido de permissão de uso feito pelo paciente ao Conselho de Medicina local, além de supervisão de um profissional de saúde para que o consumo fosse autorizado. Agora, o uso medicinal e recreativo da cannabis é livre, porém, apenas em propriedades particulares, ficando proibido o uso em espaços e prédios públicos.

 

A África do Sul criminalizou a erva em 1908 e de acordo com estatísticas da polícia, o número de detenções por posse, uso ou tráfico de cannabis cresceu consideravelmente nos últmos anos. Somente em 2016, foram presas quase 260 mil pessoas, o que representa 13% de todos os casos políciais no país.

 

O ativista pró-cannabis Julian Stobbs afirma que "com a nova determinação, há uma brecha na lei porque não há uma vítima, se você consome (e cultiva) cannabis na privacidade da sua casa e não causa danos a terceiros, não há um mercado negro agindo por trás, não há uma vítima, portanto, não há crime. Isso é muito bom para os usuários".

 

A África do Sul torna-se portanto, um dos primeiros países no continente africano adotar medidas mais brandas em relação à cannabis, com certeza um importante passo para a conscientização sobre a erva na região.

 

Fontes: https://www.merryjane.com/news/south-africa-makes-moves-to-legalize-medical-marijuana

https://www.voanews.com/a/south-africa-marijuana-cannabis/3794445.html

Imagens: iStock Photo; btl.co.za/; ganjapreneur.com

 

 

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