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Canadá rumo à legalização da cannabis recreativa

06/20/2018

O Canadá aprovou, ontem (19), por 52 votos favoráveis e 29 contrários, a lei que legaliza e regulamenta o consumo de cannabis recreativa no país, já que seu uso medicinal já é aprovado. A decisão histórica deve levar de oito a doze semanas para ser implementada - e o Governo dará às províncias canadenses a autonomia para definir como a cannabis será distribuída e vendida em seus territórios. 

 

"Era muito fácil para os nossos filhos consumirem maconha - e para os criminosos colherem os lucros. Hoje nós mudamos isso. Nosso plano de legalizar e regulamentar a maconha acabou de passar no Senado”, disse o primeiro ministro do país, Justin Trudeau, em um tweet.

 

Assim que entrar em vigor, a lei permitirá que cidadãos canadenses cultivem até quatro plantas em casa e carreguem consigo até 30 gramas de cannabis seca para consumo pessoal. Oferecer maconha a menores de idade (que varia entre 18 e 19 anos, de acordo com a província) ou portar mais maconha do que a lei permite deve gerar penalidades, que chegam a 14 anos de prisão.

 

"Isso encerra 90 anos de criminalização desnecessária e acaba com um modelo de proibição que inibia e desencorajava a saúde pública e a saúde da comunidade em favor de abordagens de 'apenas diga não', que simplesmente deixavam os jovens fracassados", afirma o senador Tony Dean, à frente do projeto, ao jornal The Guardian. 

 

Mas, quem espera encontrar dispensários recreativos em todos os cantos do país deve ter cautela. Como cada província pode estipular como distribuir e vender a cannabis, espera-se que haja uma grande variação de oferta de acordo com o território. O jornal britânico The Guardian aponta que, por exemplo, a província de Alberta contará com mais de 200 varejistas regulamentados, enquanto em Nova Brunswick, o governo terá apenas uma cadeia de lojas, chamada Cannabis NB. 

 

Algumas questões importantes sobre a regulamentação da cannabis recreativa ainda estão em aberto - a anistia aos condenados por delitos relacionados à maconha e a relação entre consumo e direção, por exemplo, ainda devem ser definidas. 

 

Saiba mais em:

The Guardian

Reuters

Washington Post
Senado do Canadá

 

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