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Seis países europeus com legislação canábica flexível

02/05/2019

As leis sobre cannabis na Europa variam significativamente de país para país, mesmo em locais geograficamente e culturalmente próximos. Alguns países europeus toleram uma pequena quantidade de cannabis para uso pessoal, enquanto outros não permitem o uso recreativo, mas apostam nos benefícios medicinais da planta.

 

É provável que você não seja punido por porte de pequenas quantidades em muitos países europeus, por outro lado, há alguns (como Hungria, Grécia e Finlândia, por exemplo) com leis sobre drogas mais severas, onde o consumo é considerado crime e pode levar à prisão. 

 

Se você pretende visitar o Velho Continente e quer saber como funciona o consumo de cannabis por lá, conheça seis países europeus com legislação canábica flexível:

 

Holanda

Embora não seja totalmente legalizado, como muitos pensam, o uso de cannabis é descriminalizado na Holanda, sendo permitida a posse de até 5g por pessoa.

Cannabis medicinal: Legal como medicamento prescrito desde junho de 2003;

Legislação recreativa: A posse de <5 gramas é descriminalizada para uso público e para uso em espaço exclusivos para o consumo de cannabis, os coffee shops.

 

Alemanha

A cannabis medicinal é legal desde 2017 na Alemanha e o uso recreativo é atualmente ilegal, embora as punições tenham-se tornado cada vez mais suaves - algumas regiões toleram, inclusive, o porte de pequenas quantidades.

Cannabis medicinal: O consumo e o cultivo são legais com a permissão especial do "Instituto Federal de Drogas e Dispositivos Médicos".

Cannabis recreativa: A posse é ilegal, embora quantidades de até 6 ou 15 gramas, dependendo da região, sejam toleradas.


Itália

Um dos países com leis canábicas mais confusas. Atualmente, o uso medicinal na Itália é regulado de perto, e apenas graves problemas de saúde merecem prescrição de cannabis medicinal. É legal vender cannabis com baixo teor de THC (menos de 0,2%), no entanto.

Cannabis medicinal: Legal como medicamento prescrito desde 2013.

Cannabis recreativa: Posse, cultivo e consumo de produtos com alto CBD e baixo teor de THC (até 0,2%) são legais.

 

Espanha

As leis sobre drogas na Espanha são um pouco complicadas também. O consumo público de cannabis é considerado uma “ofensa” e pode levar a uma multa que varia de 601 a 30 mil euros. No entanto, o consumo privado não é considerado uma ofensa, e a posse de pequenas quantias geralmente fica impune. Na Espanha, há vários clubes sociais de cannabis, que permitem que a erva seja cultivada e distribuída aos membros sem comercializar seu uso.
Cannabis medicinal e recreativa: Enquanto a posse e consumo são legais em áreas privadas, o consumo público pode levar a sanções por multas, dependendo da região.

 

Portugal

Portugal é um país com leis sobre drogas relativamente liberais. Todos os narcóticos, incluindo a cannabis, são descriminalizados. Apesar das leis flexíveis sobre o consumo da erva, a venda e cultivo de maconha atualmente permanecem ilegais em Portugal.

Cannabis medicinal: É legal no país desde julho de 2018.

Cannabis recreativa: Embora tecnicamente ilegal, todas as drogas foram descriminalizadas em 2001.

 

Suíça

Podemos considerar a cannabis descriminalizada na Suíça. A posse de até 10 gramas não é punida na maioria das regiões, porém consumo público é, com uma multa de cerca de 100 francos suíços. Assim como na Itália, a venda de cannabis com baixo teor de THC (menos de 0,2%) é permitida.

Cannabis medicinal: Legal com uma base de pacientes nomeados.

Legislação recreativa: Posse de até 10 gramas e o consumo são descriminalizados.

 

Saiba mais em:

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